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Tag: CLT Planalto
É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar?
É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto?
O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069?
Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito?
Quais os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD?
Quais são os direitos do empregado na rescisão contratual por pedido de dispensa antes de um ano de trabalho?
Em que ano foram criadas as leis favorecendo os trabalhadores brasileiros?
Qual a diferença entre condição suspensiva é condição resolutiva explique e apresente a fundamentação jurídica de cada desígnio?
O que são os direitos da personalidade e quais suas características?
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador
O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990?
Quais atos constituem justa causa para resolução do contrato de trabalho pelo empregador?
É o poder que os entes TEM que lhes permite instituir quaisquer tributos?
Quais parentes têm direito a luto CLT?
Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015?
O que estabelecia a CLT decretada em 1943 durante o período compreendido como Estado Novo?
É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?
Quais são as legislações que tratam sobre proteção de dados em nosso país?
É nulo o casamento contraído com infringência de alguma causa de impedimento?
Qual é o tipo de relevo predominante na Região Norte do Brasil?
Quem com seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado?
Como o relevo do litoral nordestino exerce influência direta sobre o clima do Sertão?
Qual situação listada abaixo que se aplica o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD?
Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar:
São são as formas de relevo de maior altitude
O Fisco pode atingir o patrimônio dos sócios de uma empresa em virtude de dívidas fiscais
Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
A mesma ctps assinada por duas empresas
Quais atos dependem segundo o Código Civil de outorga marital ou uxória para terem validade?
Como se dá a outorga uxória?
Quanto tempo pode durar um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva de trabalho no Brasil?
Em que ano surgiu a primeira legislação brasileira sobre condições de trabalho industrial?
Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias?
Contrato por prazo determinado pode ser transformado em indeterminado
Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença?
O que fazer quando o prazo de vigência da norma coletiva está vencendo?
Como funciona a folga do domingo
É possível após a contestação a mudança da causa de pedir e do pedido?
Como é chamado o adicional cujo o trabalho coloca em risco a vida do empregado?
Quais são as respostas do réu no processo de Trabalho conforme o CPC?
É o poder de instituir e cobrar tributos dentro de um determinado território.
Quais são os objetivos e os princípios do Código de Defesa do Consumidor?
Quando cabe recurso em sentido estrito
Quais são os procedimentos do processo do Trabalho?
Qual o novo elemento que Jurandyr Ross acrescenta na classificação do relevo brasileiro?
Quais são as principais diferenças entre planalto planícies e montanhas?
Quais mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente nos últimos anos?
É correto afirmar que o agente que porta arma de fogo de uso restrito prática crime hediondo esclareça?
Qual e o papel dos sindicatos na negociação coletiva?
São inerentes ao Direito do Trabalho o princípio protetor é o princípio da primazia da realidade?
Quando o juiz de direito poderá exercer a competência da Justiça do Trabalho?
É possível alterar o regime de bens na constância do casamento mediante escritura pública desde que não viole direito de terceiros?
Qual a diferença do casamento nuncupativo e do casamento em caso de moléstia grave?
Em seu caderno organize as informações do quadro indicando a relação entre as formações do relevo
Qual a jornada de trabalho normal prevista na CF e na CLT e como é até quanto ela pode ser aumentada justifique com os artigos da lei?
Qual a importância da lei de Introdução ao direito brasileiro para o direito internacional privado?
Que toda lei brasileira começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada?
É possível o homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
Quais são os requisitos para a realização de uma reclamação trabalhista escrita?
É permitido haver diversos sindicatos representativos da categoria de trabalho na mesma base territorial?
A tutela provisória satisfativa ocorre apenas pela efetivação que demanda uma atividade executiva.
Como se dá a fase de cumprimento de sentença?
Demissão e contratação por empresa do mesmo grupo
Quem não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
Quais são os princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
Exemplo de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
Qual o momento de fixação da competência?
Qual tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal?
O que diz a CLT sobre o 13º salário?
Artigo 330 do código penal
Como funciona o período de férias quando acontece faltas injustificadas?
O que significa rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado?
Por que os princípios do direito do trabalho são importantes para os empregados?
Atrasos no trabalho pode ser descontado
Em quais hipóteses poderá ocorrer o término do tratamento dos dados pessoais?
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